Saque Calamidade do FGTS: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada para proteger o trabalhador em diversas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria e calamidades. por isso, em momentos de desastres naturais, o Saque Calamidade do FGTS pode ser uma ajuda vital para trabalhadores afetados. Então, neste artigo, vamos explorar quem tem direito ao Saque Calamidade do FGTS e como solicitar esse benefício.

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O Que é o Saque Calamidade do FGTS?

O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade especial de retirada do fundo, destinada aos trabalhadores residentes em áreas atingidas por desastres naturais, como enchentes, vendavais, deslizamentos de terra, entre outros. Assim, este saque visa auxiliar na recuperação financeira das famílias afetadas, proporcionando um alívio em momentos de crise.

Quem Tem Direito ao Saque Calamidade do FGTS?

Para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

1. Residência em Área Afetada: O trabalhador deve residir em uma área que tenha sido oficialmente reconhecida como em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Então, este reconhecimento é feito por meio de decreto municipal, estadual ou federal, publicado no Diário Oficial.
2. Possuir Conta Vinculada ao FGTS: O trabalhador deve ter uma conta ativa do FGTS ou contas inativas com saldo disponível.
3. Comprovação de Residência: É necessário comprovar a residência na área afetada no momento da calamidade, mediante a apresentação de documentos como contas de água, luz, telefone, contrato de aluguel, entre outros.

Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

O processo para solicitar o Saque Calamidade do FGTS envolve algumas etapas. Veja o passo a passo:

1. Verificação do Reconhecimento Oficial

O primeiro passo é verificar se a área onde você reside foi oficialmente reconhecida como em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Por isso, essa informação pode ser obtida junto à prefeitura local ou nos sites oficiais do governo.

2. Reunião de Documentos Necessários

Prepare a documentação necessária para comprovar sua residência na área afetada e seu vínculo com o FGTS. Então, os documentos geralmente exigidos incluem:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.).
• Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade.
• Carteira de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

3. Solicitação do Saque

A solicitação do Saque Calamidade do FGTS pode ser feita de duas maneiras:

• Presencialmente: Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal, portando toda a documentação necessária. Assim, na agência, você preencherá um formulário de solicitação e entregará os documentos para análise.
• Online: Utilize o aplicativo FGTS ou o site oficial da Caixa. No aplicativo, selecione a opção “Meus Saques” e, em seguida, “Outras Situações de Saque”. Enfim, escolha a opção “Calamidade Pública” e siga as instruções para enviar os documentos digitalizados.

4. Análise e Liberação dos Recursos

Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará a documentação e, se tudo estiver correto, liberará os recursos em até cinco dias úteis. Assim, o valor será creditado na conta indicada pelo trabalhador ou poderá ser sacado em uma agência da Caixa.

Limite de Saque

O valor máximo que pode ser retirado por meio do Saque Calamidade é de R$ 6.220,00 por evento de calamidade, limitado ao saldo disponível na conta do FGTS. Assim, é importante lembrar que o valor do saque não pode ultrapassar o saldo existente na conta vinculada do FGTS.

Conclusão

Enfim, o Saque Calamidade do FGTS é uma medida essencial para proporcionar alívio financeiro aos afetados por desastres naturais. Por isso, conhecer os requisitos e o processo para solicitar esse benefício é fundamental para garantir que você e sua família possam acessar os recursos necessários em momentos de crise. Então, em caso de dúvidas, consulte a Caixa Econômica Federal ou procure assistência junto à prefeitura local para obter orientação sobre como proceder.

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