janeiro 4, 2023

Qual a diferença entre impostos federais, estaduais e municipais?

Postado por:Dinastia Contábil Marketing em4 janeiro, 2023

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Criticados por muitos cidadãos, os impostos são a forma principal de manter órgãos públicos. As taxas federais são a grande maioria no país, e movimentam a manutenção do Governo Federal. Entenda melhor sobre as cobranças essenciais e para onde vai esse dinheiro a seguir.

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Quem recebe os impostos federais, estaduais e municipais?

Geralmente, este é um trabalho do governo. A verba acaba sendo um grande pilar para a Previdência Social, saúde pública e manutenção física do país. Este dinheiro é usado até mesmo nos mínimos detalhes, e pode ser tributado de três formas:

🔴 Lucro Real, onde a taxa é calculada a partir do lucro líquido da empresa;

🔴 Lucro Presumido, que usa o cálculo do IRPJ como base;

🔴 Simples Nacional conta com taxas mais econômicas e é uma grande opção para as pequenas empresas.

O que são os tributos federais?

Esta é a lista mais longa dentre todos os impostos. Dessa forma, eles acabam sendo os principais responsáveis pela arrecadação total. As taxações mais conhecidas entre pessoa física e jurídica são:

Imposto sobre importação

Ele é aplicado em mercadorias de outros países enviadas para o Brasil, pela internet ou em viagem. É dever de quem importa pagar essa taxa para conseguir receber o produto final. Seu cálculo pode ultrapassar o valor real do item, e essa é uma das maiores críticas dessa tributação.

Imposto sobre produtos industrializados

Neste caso, o imposto começa a ser considerado válido assim que o produto sai de fábrica. O IPI também conta com taxas variáveis, que aumentam ou diminuem de acordo com a importância do item no dia a dia do consumidor. Alguns são até mesmo isentos, quando estão voltados para a educação ou uso próprio.

PIS

O Programa de Integração Social é utilizado para o pagamento de abono salarial. Ele segue regras de recolhimento, sendo elas cumulativas ou não. Também é útil nas importações e conta com taxas diferenciadas.

INSS

O INSS é responsável pela Previdência Social e é uma obrigação de todas as pessoas jurídicas. Quando não pago, gera uma série de multas e inconstâncias com a Receita Federal. Ela garante uma aposentadoria confortável, mas tem formas de pagamento distintas entre pessoa física e jurídica.

Tributos estaduais

Estes acabam sendo trabalho das unidades dentro de uma federação, incluindo o Distrito Federal. Alguns dos modelos são:

ICMS

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é o imposto mais significativo do Brasil, porque abrange uma gama ampla de itens. Ele está em todo produto e serviço, sendo cobrado indiretamente, com o valor valor embutido no bem ou serviço.

IPVA

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores incide sobre a posse de veículos e sua alíquota é definida pelos seus respectivos estados.

Tributos municipais

No ato de prestar contas ao município, o tributo principal acaba sendo o IPTU. Ele é imposto a toda e qualquer propriedade dentro dos limites da cidade e só é cobrado uma vez por ano. Lembrando que esse imposto consta individualmente sobre cada imóvel, e também sofre reajuste anual.

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