ProGoiás x Reforma Tributária: O Incentivo Fiscal Vai Acabar?

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

O ProGoiás tem sido uma ferramenta estratégica para atrair indústrias para o estado de Goiás. No entanto, com a aprovação da Reforma Tributária, surge uma dúvida urgente entre empresários e contadores: os incentivos fiscais estaduais, como o ProGoiás, vão acabar?

A resposta não é simples, mas é possível entender o cenário e se preparar com inteligência.

Veja mais:

O que precisa para abrir uma empresa do zero?

Onde eu preciso ir para abrir uma empresa?

Qual o valor da abertura de uma empresa?

A proposta da Reforma: unificação e padronização

A Reforma Tributária tem como um dos pilares a unificação de tributos e o fim da chamada guerra fiscal entre estados. Isso inclui a extinção do ICMS e a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será nacional e cobrado no destino.

Na prática, isso reduz o espaço para incentivos fiscais estaduais baseados no ICMS, como é o caso do ProGoiás.

E o que acontece com o ProGoiás?

Durante o período de transição — que pode durar até 2032 — o ProGoiás continua valendo. Os contratos já firmados estão protegidos por segurança jurídica e, até que o ICMS seja completamente extinto, o estado pode seguir oferecendo o programa.

Porém, à medida que o novo sistema for implementado, o governo de Goiás terá menos margem para conceder novos incentivos. É provável que o ProGoiás, no futuro, seja reformulado ou substituído por um modelo alinhado ao novo sistema tributário nacional.

Oportunidade de antecipar decisões

Para quem pensa em investir ou expandir operações industriais em Goiás, o momento é agora. Aproveitar os benefícios atuais pode garantir reduções de ICMS até o fim da transição. Além disso, contratos assinados agora podem continuar vigentes mesmo após as mudanças estruturais.

É essencial, no entanto, contar com uma contabilidade estratégica para avaliar os riscos, prazos e as cláusulas contratuais envolvidas.

Conclusão

O ProGoiás não acabou, mas está sob risco de mudanças no longo prazo. Aproveitar os incentivos enquanto ainda estão disponíveis é uma decisão estratégica. Mas é igualmente importante acompanhar a evolução da reforma e adaptar seu planejamento tributário à nova realidade.

Entenda como a Dinastia Contábil pode lhe ajudar na sua empresa

Somos um escritório de contabilidade completo, oferecendo toda a assistência que sua empresa precisa para alcançar um outro patamar. Clique aqui e conheça todos os nossos serviços.

Nós também somos especialistas em legalizar ou regularizar sua empresa, inclusive temos um método próprio para conseguir abrir o seu negócio em até 24 horas, independente do regime que deseja.

Entre em contato conosco hoje mesmo e nossa equipe de profissionais 100% preparados irá lhe auxiliar no que seu negócio precisar.

Caso prefira, você pode nos fazer uma visita ao nosso escritório de contabilidade também. Estamos localizados em Goiânia, no Setor Parque Amazônia.