janeiro 29, 2021

Lei Seca: Prefeitura fecha mais de 30 estabelecimentos por descumprir decreto

Postado por:dinastiacontabil em29 janeiro, 2021

Fiscalização continua nesta sexta-feira, 29, e durante o final de semana; taxa de
ocupação na rede hospitalar pública pode se agravar sem medidas restritivas, afirma Ronaldo
Caiado

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil,
contabilidade em Goiânia, Goiás

Equipes da Prefeitura de Goiânia fecharam 31 estabelecimentos e aplicaram 11 multas a
comércios que desrespeitaram o cumprimento do decreto que estabelece Lei Seca e
restringe o horário de funcionamento de locais que comercializam bebidas alcoólicas.
O 1º dia de fiscalização foi realizado na noite de quinta-feira, 28.

Bares, distribuidores de bebidas e restaurantes estão proibidos de vender bebidas
alcoólicas entre 22 e 6 horas, conforme decreto publicado pelo governo de Goiás no
início da semana como medida para conter o aumento de novos casos de coronavírus no
estado.

O documento foi elaborado e publicado no Diário Oficial do Estado após aprovação de
95,7% dos prefeitos que votaram enquete proposta pelo governador Ronaldo Caiado.
Ao todo, 141 gestores se posicionaram a favor da implantação da medida. Goiânia e
Aparecida de Goiânia estão entre as cidades que se posicionaram favoráveis.

A justificativa, segundo Ronaldo Caiado, bares e restaurantes, bem como locais de
festas e boates, foram identificados pela Secretaria de Estado da Saúde e órgãos de
controle sanitário como espaços de maior disseminação da Covid-19.

Fiscalização

A fiscalização desta quinta vistoriou 145 estabelecimentos, 31 foram fechados pela
Central de Fiscalização Covid-19. Outros 114 receberam ações da Guarda Civil
Metropolitana (GCM) e Polícia Militar (PM), segundo dados da Agência Municipal de
Meio Ambiente (Amma).

O trabalho iniciou às 20 horas no Setor Bueno e Marista. Logo nos primeiros 10
minutos de ação, uma loja de conveniência no Bueno foi multada em R$ 5 mil e
fechada. Além de estar funcionando em horário não permitido, o local estava com o
alvará do Corpo de Bombeiros vencido.

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