Saiba como obter o CNPJ para sua empresa e evitar possíveis erros no processo

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Se você está pensando em abrir sua própria empresa, é importante saber como obter o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Este documento é essencial para qualquer empresa brasileira, já que é por meio do CNPJ que ela é identificada pelos órgãos governamentais e pela Receita Federal.

Neste artigo, vamos explicar como obter o CNPJ para sua empresa e quais os principais erros a serem evitados no processo.

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Passo a passo para obter o CNPJ da sua empresa

Antes de tudo, é importante entender que existem diferentes tipos de empresas e que o processo para obter o CNPJ pode variar de acordo com o seu formato jurídico.

Além disso, o CNPJ é emitido pela Receita Federal, por meio do seu site ou de postos de atendimento presencial. Veja a seguir o passo a passo geral para obter o CNPJ da sua empresa.

Defina o formato jurídico da sua empresa

Antes de iniciar o processo de registro, é preciso definir o formato jurídico da sua empresa. Entre as opções mais comuns, estão o MEI (Microempreendedor Individual), a empresa individual, a sociedade limitada, a empresa de pequeno porte, entre outras.

Cada formato tem suas próprias características e obrigações legais, por isso é importante pesquisar e escolher aquele que melhor se adapta ao seu negócio.

Faça a consulta de viabilidade

Antes de registrar sua empresa, é importante fazer a consulta de viabilidade na prefeitura da sua cidade. Este processo serve para verificar se o nome escolhido para a empresa está disponível e se o local escolhido para o estabelecimento é adequado para a atividade que será exercida.

Em algumas cidades, este processo pode ser feito online, mas em outras é necessário comparecer pessoalmente na prefeitura.

Faça o registro na junta comercial

Depois de verificar a viabilidade do negócio, é preciso registrar a empresa na junta comercial da sua cidade ou estado. Este processo envolve o preenchimento de um formulário e a apresentação de documentos como o contrato social, o CNPJ do sócio ou dos sócios, o comprovante de endereço, entre outros.

O registro pode ser feito presencialmente ou online, dependendo da disponibilidade do órgão.

Solicite o CNPJ

Após o registro na junta comercial, é possível solicitar o CNPJ pelo site da Receita Federal. O processo envolve o preenchimento de um formulário online, com informações como o nome e a razão social da empresa, o número do registro na junta comercial, o endereço, entre outros. O CNPJ é gerado imediatamente após o envio do formulário.

Embora o processo de obtenção do CNPJ seja relativamente simples, é importante estar atento a alguns erros comuns que podem atrasar ou até mesmo inviabilizar a abertura da empresa. Veja alguns deles:

Escolher o formato jurídico errado

Como mencionamos anteriormente, a escolha do formato jurídico da empresa é fundamental para definir as obrigações legais e tributárias que serão impostas ao negócio. Por isso, é importante pesquisar e consultar um contador ou advogado antes de tomar essa decisão.

Escolher o formato jurídico errado pode resultar em uma carga tributária maior do que o necessário, além de outras obrigações que podem ser difíceis de cumprir.

Não verificar a disponibilidade do nome e do endereço

Antes de registrar a empresa na junta comercial, é importante verificar se o nome escolhido para a empresa está disponível e se o endereço escolhido é adequado para a atividade que será exercida.

Caso contrário, será necessário escolher outro nome ou outro endereço, o que pode atrasar o processo.

Preencher o formulário de forma incorreta

Ao preencher o formulário de registro da empresa na junta comercial e na Receita Federal, é importante prestar atenção aos detalhes e preencher todas as informações corretamente. Qualquer erro pode resultar em atrasos ou problemas na obtenção do CNPJ.

Não cumprir as obrigações tributárias

Após a obtenção do CNPJ, é importante ficar atento às obrigações tributárias da empresa, como a emissão de notas fiscais, o pagamento de impostos e contribuições, a entrega de declarações e outros documentos. Não cumprir essas obrigações pode resultar em multas e outras penalidades.

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