Imposto de Renda 2023: Entenda como pessoas acima de 65 anos devem declarar

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

A declaração do Imposto de Renda para as pessoas acima de 65 anos aposentadas e pensionistas possui diferenças que precisam ser observadas. Para se ter uma ideia do porquê é importante entender como funciona a declaração para essa faixa etária, elas possuem uma isenção extra que nenhum outro grupo possui.

Leia este artigo até o final para descobrir como pessoas acima de 65 anos devem fazer sua declaração e aproveitarem essa isenção extra.

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Como informar a isenção da aposentadoria?

Vamos lá, primeiro é necessário entender que os rendimentos da aposentadoria até o valor total de R$ 22.847,76 ao ano (considerando o 13º salário), precisam ser informados em uma ficha específica na hora da declaração e não se paga imposto sobre eles.
Além disso, todos os aposentados e pensionistas que possuem mais de 65 anos, também terão direito a uma isenção prevista na tabela progressiva do IR 2023. Esta tabela vale para todos os contribuintes.
Agora que você já sabe dessas situações, vamos para o passo a passo de como informar a parcela isenta de sua aposentadoria:
🔴 Primeiramente, localize a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” no menu do lado esquerdo da tela do programa oficial da Receita Federal para o IR 2023.
🔴 Ao localizá-la, clique em “Novo” e selecione o seguinte código: “10 – Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais”.
🔴 Após isso, selecione quem é o usuário do benefício da aposentadoria, podendo ser o titular (pessoa que está fazendo a declaração, como também algum dependente.
🔴 Em seguida, informe qual o CNPJ e nome da fonte pagadora do benefício, podendo ser o INSS ou outro órgão público pelo qual esteja vinculado.
🔴 Agora preencha todos os valores mensais recebidos do benefício, deixando o 13º salário separado dos demais rendimentos que houveram no ano de 2022.
🔴 Você vai perceber que no informe de rendimentos da aposentadoria, existe o valor total da “parcela isenta da aposentadoria”, porém sem discriminar o 13º. O próximo passo é pegar esse valor, dividir por 13 e, em seguida, informar o resultado da divisão no campo: 13º salário.
🔴 Por fim, pegue o valor total, diminua o valor total do 13º e informe o resultado deste cálculo no campo valor. Após isso, sua ficha estará devidamente preenchida e é só clicar em “OK”.
🔴 EXTRA: Caso o rendimento que você informou no campo “Valor” ultrapasse os R$ 22.847,76 previsto, o próprio programa do IR 2023 abrirá uma janela questionando se você deseja que a quantia excedida seja transferida para a seguinte ficha: “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Clique em “Sim”.

A isenção extra vale para rendas de aluguel ou salários?

NÃO. Esta é uma dúvida bastante comum, porém é importante entender que esta isenção só é válida para a renda advinda da aposentadoria ou pensão do contribuinte acima de 65 anos.
Sendo assim, os contribuintes que atendem esses critérios, porém ainda trabalham ou possuem outras fontes de renda, como os aluguéis, devem fazer a declaração total do ganho adquirido dessas atividades no ano de 2022.

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Fonte: Receita Federal