Imposto de Renda 2023: Entenda como declarar suas ações na bolsa

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Algo que nem todo mundo sabe, mas já vamos começar este artigo informando que independente do quanto você investiu em ações, opções ou outros ativos de renda variável na Bolsa de Valores em 2022, terá que declará-lo no IR 2023.

Além disso, é sempre importante declarar os ganhos obtidos na Bolsa no próximo mês depois da venda de ações. Caso não o faça, terá que arcar com multas e juros na hora de fazer o acerto da declaração.

Leia o artigo abaixo e entenda como declarar as ações na bolsa, calculando e pagando os impostos que ocorrem em cima dos ganhos referentes a este tipo de investimento.

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Utilize uma planilha para monitorar lucros e impostos

A primeira dica que podemos dar para você que irá declarar suas ações na bolsa no IR 2023, é montar uma planilha que contenha todas as ações negociadas. Dessa forma, será possível controlar todas as operações realizadas, descobrindo se houve lucro ou prejuízo.
Porém, isso é algo que a maioria dos investidores já fazem, o que talvez você não deva saber, é que esta planilha também é essencial para o preenchimento da declaração anual do Imposto de Renda.
Nela você irá colocar todos os resultados mensais das suas ações na bolsa, os impostos que foram pagos durante o ano e os ativos que você possuía quando o ano fechou, incluindo tudo isso na declaração de bens do Imposto de Renda.
Caso você não tenha feito ela durante o ano de 2022, terá que ir atrás de todas as notas de corretagem das operações feitas ao longo do ano passado. O que demandará muito tempo para organizar todas as informações.

O cálculo e pagamento do imposto deve ser feito pelo contribuinte

Caso você não tenha muita experiência dentro do mercado de ações, é crucial entender como é feita a tributação dos ganhos obtidos na Bolsa de Valores. Afinal, é você que precisará fazer todo o cálculo e realizar o pagamento do IR 2023.
Atualmente, todos os lucros com as vendas de ações, opções e contratos futuros na bolsa estão sujeitos a uma alíquota de 15% do IR para as operações comuns (compra e venda de ativos em dias diferentes).
Porém, caso você tenha realizado ações de “day-trade”(compra e venda de ativos no mesmo dia), esta alíquota sobe para 20% de todos os ganhos obtidos.
É por isso que começamos este artigo dando a dica da planilha, pois sem ela terá um acúmulo substancial de operações para checar, e caso qualquer erro ocorra, ele muito provavelmente será encontrado na Malha Fina do IR 2023.

Você sabia que vendas de até R$ 20 mil/mês são isentas?

É isso aí, algumas regras atuais ajudam você a pagar menos imposto e é importante estar ciente delas. A principal é esta que concede uma isenção total do IR caso você tenha atingido R$ 20 mil/mês.
Entretanto, é necessário salientar que a isenção não significa que não será necessário fazer a declaração.
Esta é uma regra de ouro, pois não importa se o contribuinte tiver feito apenas uma venda de R$ 20 mil ou 20 vendas de R$ 1.000. Apenas importa se a soma total do mês não ultrapassou o valor máximo.
Por fim, é importante fazer algumas observações sobre esta isenção:
🔴 A isenção não é válida para operações “day-trade”.
🔴 Negócios com EFTs, BDRs, opções e contratos futuros também não recebem isenção.
🔴 A isenção é feita apenas sobre o total de vendas no mês, ou seja, o número de somado de todas as operações de vendas mensal.
🔴 Para garantir a isenção, utilize o código “20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00 em cada mês, para o conjunto de ações”, durante a declaração.

Aprenda a fazer a declaração dos Investimentos em Bolsa

Montamos este passo a passo para você seguir quando fizer suas declarações de investimento na bolsa:

1 | Primeiro, acesse a ficha específica para essa função: “Renda Variável”. Caso queira declarar negócios com ações, opções, contratos futuros, mercado a termo e outros, entre na aba “Operações Comuns/Day-Trade”.

2 | Ao abrir a ficha correspondente, aparecerá do lado esquerdo uma aba para cada mês do ano de 2022. A ficha estará dividida em duas colunas, sendo uma delas para operações “comuns” e outra para “day-trade”. Abaixo das duas colunas, cada linha corresponde a um tipo de ativo.

3 | Se você já tiver a planilha que orientamos lá atrás, basta abri-la e encaminhar todos os valores mensais, informando o total de lucros e prejuízos para cada tipo de ativo e operação.

4 | Quando for informar seus prejuízos ao longo dos meses de 2022, preste atenção para colocar o sinal negativo na frente do número. E caso não tenha realizado operações no mês, apenas coloque zero no campo correspondente.

5 | Lembra das isenções de até R$ 20 mil que falamos lá atrás também? Caso a soma da venda de ações em um mês tenha sido até esse valor, pode colocar zero no campo de lucro.
Caso você não tenha nenhum dependente com investimento na Bolsa de Valores, este passo a passo acaba aqui. Porém, caso esse seja o seu caso, terá que declará-lo conforme a seguir:

6 | Selecione a aba “Dependentes” na parte superior da ficha, após isso informe qual é o dependente e repita todos os passos de 1 a 5. Lembre-se de manter uma planilha diferente para as ações do dependente, para que assim não faça confusão com os valores.