Imposto de Renda 2017: quem pode ser dependente

No último dia 2 de março, a Receita Federal começou a receber as declarações do Imposto de Renda de 2017. O prazo para enviar a declaração vai até as 23h59 do dia 28 de abril. De acordo com a Receita Federal, deverá declarar, neste ano, o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016.

Segundo o contador Rodrigo Valadão, da Dinastia Contábil, quem optar pelo desconto simplificado, abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária em troca de uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis. “Na opção simplificada, o Governo realiza a dedução para que você deixe de utilizar as despesas como formas de abatimentos. Neste ano, essa dedução é limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado”, explica.

Ainda conforme Rodrigo, uma das novidades deste ano é que os contribuintes terão que informar o CPF das pessoas listadas como dependentes e que tenha 12 anos ou mais. “Neste ano, dependentes maiores de 12 anos precisam ter CPF. Até o ano passado, a exigência era para dependentes acima dos 14 anos”, diz. Mas você sabe quem pode ser considerado dependente? Veja:

– Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;

– Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– Filho (a) ou enteado (a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;

– Irmão (â), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– Irmão (â), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau;

– Pais, avós e bisavós que, em 2016, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;

– Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

– Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Sobre o profissional

Rodrigo Silva dos Santos Valadão é graduado em contabilidade pela PUC Goiás com experiência em Departamento Pessoal, Gerencial, Financeiro/Bancária e Tributário. Desenvolveu a palestra: Como abrir uma empresa em 3 dias, já apresentada em diversos órgãos. Atuou como professor universitário na Faculdade Padrão, sendo pós-graduado em Controladoria, Finanças e Gestão Bancária (IPOG). Atualmente é sócio da empresa Dinastia Contábil.