Como evitar multas em eventos em Goiânia: aprendendo com o caso do Circo de Marcos Frota

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

O caso do Circo de Marcos Frota, multado em Goiânia por falta de licença ambiental, serve como um importante alerta para organizadores de eventos na cidade. Para evitar problemas semelhantes e garantir a legalidade de seus eventos, é fundamental seguir algumas diretrizes:

Entenda a legislação local e evite multas em eventos em Goiânia

• Lei de Eventos: Goiânia possui uma legislação específica que regulamenta a realização de eventos na cidade. Consulte a lei municipal para conhecer os requisitos, taxas e documentos necessários para cada tipo de evento.
• Licenças: Verifique quais licenças são obrigatórias para o seu evento, como alvará de funcionamento, licença ambiental e autorização do Corpo de Bombeiros.
• Zoneamento: Certifique-se de que o local escolhido para o evento está de acordo com o zoneamento urbano e permite a realização de atividades similares.

Planeje com antecedência

• Documentação: Organize toda a documentação exigida pela legislação com antecedência, evitando atrasos e problemas na hora da realização do evento.
• Local: Escolha um local adequado e seguro para o evento, que atenda aos requisitos de segurança e acessibilidade.
• Contratos: Formalize contratos com todos os fornecedores e prestadores de serviço, garantindo a qualidade dos serviços e a segurança jurídica.

Cumprir as normas de segurança

• Bombeiros: Obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para garantir a segurança do público em caso de emergência.
• Saúde: Contrate profissionais de saúde e tenha um plano de atendimento médico para garantir a segurança dos participantes.
• Acessibilidade: Adapte o local do evento para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Respeitar o meio ambiente

• Licença ambiental: Obtenha a licença ambiental necessária para o seu evento, demonstrando que você está tomando medidas para minimizar os impactos ambientais.
• Gestão de resíduos: Implemente um plano de gestão de resíduos, com coleta seletiva e destinação adequada dos materiais.
• Ruído: Respeite os limites de ruído estabelecidos pela legislação, evitando transtornos aos moradores da região.

Contrate profissionais especializados

• Organização de eventos: Contrate uma empresa especializada em organização de eventos para auxiliá-lo em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a execução.
• Assessoria jurídica: Consulte um advogado especializado em direito administrativo para tirar dúvidas e garantir que seu evento esteja em conformidade com a legislação.

Mantenha-se atualizado

• Alterações na legislação: Acompanhe as alterações na legislação municipal e estadual para garantir que seu evento esteja sempre em conformidade.
• Novidades do setor: Participe de eventos e cursos sobre organização de eventos para se manter atualizado sobre as melhores práticas e tendências do mercado.

Ao seguir essas orientações, você poderá realizar seus eventos em Goiânia com tranquilidade e segurança, evitando multas e outros problemas.

Por isto nós da Dinastia Contábil escritório de contabilidade em Goiânia, temos especialistas no assunto e poderemos lhe auxiliar neste projeto através do nosso whatsapp 062 3946-0800.

Importante: As informações aqui apresentadas são de caráter geral e não substituem uma consulta a um profissional especializado. Consulte a legislação municipal de Goiânia e procure orientação jurídica para obter informações mais precisas e atualizadas.