Brasileiros que moram fora precisam declarar o Imposto de Renda 2023?

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

Em 2021, já haviam mais de 4 milhões de brasileiros morando fora do Brasil, segundo dados do Itamaraty. Entretanto, muitos deles ainda possuem relações com o Brasil, tanto familiares quanto econômicas.

Com a declaração do Imposto de Renda chegando aqui no Brasil, muitas dúvidas acabam surgindo:
🔴 Se eu deixei o Brasil, devo declarar o imposto de renda?
🔴 Se sim, como eu faço isso?

Estamos aqui justamente para lhe ajudar a responder todas as suas dúvidas sobre o Imposto de Renda 2023 para pessoas que moram fora do Brasil. E é claro que se precisar de consultoria estamos sempre disponíveis para te ajudar, clique aqui e converse com nossa equipe 100% preparada para te atender.

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Quem deve declarar o imposto de renda em 2023 morando fora do Brasil?

As regras gerais dizem que os brasileiros com residência oficial no Brasil devem declarar o Imposto de Renda 2023 por meio dos canais oficiais estipulados pela Receita Federal. Sendo assim, precisa declarar o imposto de renda quem:

🔴 Obteve renda de até R$ 28.559,70 (no ano), ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte.
🔴 Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);
🔴 Pretenda compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário
🔴 Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite (R$ 300.000,00).
🔴 Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Isso significa que, caso a pessoa se enquadre em algum dos requisitos acima e esteja morando fora do Brasil apenas por uma temporada ou tenha se mudado, porém não tenha dado saída definitiva do país, precisa realizar a sua declaração de Imposto de Renda 2023.

Além disso, os brasileiros que deram saída definitiva do Brasil, mas ainda mantêm rendimentos no país, serão obrigados a continuar realizando a declaração de imposto anual. Porém, neste caso o envio da declaração do IR pode ser feito pela internet.

Quem NÃO deve declarar o imposto de renda em 2023 morando fora do Brasil?

A isenção de declaração aos brasileiros que moram fora do Brasil e estrangeiros que moram no país é concedida a todos que se enquadram nas seguintes situações:
🔴 Não resida mais no Brasil permanentemente;
🔴 Seja estrangeiro com visto temporário ou que permaneça no Brasil por até 183 dias;
🔴 Resida temporariamente fora do país por um período superior a 12 meses;
🔴 Seja estrangeiro que ingressou no Brasil como funcionário de um governo de outro país.
Se viver no exterior por um período superior a 12 meses, não precisará enviar a declaração do imposto de renda, porém deve cumprir outra obrigação, a Comunicação de Saída Definitiva do País.

Ao enviar esse documento, você fica desobrigado de fazer a declaração, voltando a realizar normalmente suas obrigações fiscais quando voltar a viver no Brasil.

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Fonte: Receita Federal