Reforma Tributária e Créditos de ICMS: O Que Sua Empresa Precisa Saber

Reforma Tributária ICMS

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil.

O ICMS sempre foi um dos impostos mais complexos do Brasil. Com a chegada da Reforma Tributária, uma das promessas é justamente simplificar essa tributação e acabar com distorções, especialmente nos créditos. Mas o que muda, de fato, e como isso afeta sua empresa?

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O fim do ICMS e a chegada do IBS

O ICMS será extinto gradualmente e dará lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será cobrado no destino e não mais na origem. Essa mudança traz impactos diretos nos créditos que as empresas têm ao longo da cadeia de produção e comercialização.

Hoje, muitas empresas enfrentam dificuldades para recuperar os créditos de ICMS, especialmente quando compram produtos de outros estados ou exportam. A nova proposta visa tornar esse processo mais automático e transparente.

Créditos amplos e automáticos

Com o novo modelo, os créditos serão mais amplos e de aproveitamento automático. Isso significa que toda empresa que pagar IBS em uma etapa poderá descontá-lo nas etapas seguintes, sem a complexidade atual.

Esse ponto é positivo, pois reduz o acúmulo de créditos e a chamada guerra dos créditos, que trava o fluxo de caixa e dificulta o planejamento financeiro de muitas empresas.

Mais transparência e menos distorções

A unificação e o novo formato de cobrança do imposto também prometem acabar com distorções na cadeia produtiva, tornando o sistema mais justo. Por exemplo, hoje muitas empresas preferem fornecedores de determinados estados apenas por conta do ICMS mais vantajoso — o que distorce a lógica comercial. Com o novo modelo, isso tende a desaparecer.

Atenção na transição

Apesar das vantagens, é preciso ficar atento. A transição entre ICMS e IBS levará anos, e durante esse período, as duas tributações coexistirão. Ou seja, o planejamento contábil precisa levar em conta essa sobreposição para evitar erros e prejuízos.

Conclusão

A Reforma Tributária promete facilitar a vida de quem depende de créditos de ICMS. Mas, até a implementação total, é essencial contar com uma contabilidade ativa, capaz de orientar decisões estratégicas e garantir o melhor aproveitamento dos créditos possíveis.

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