O que fazer se for pego na malha fina do Imposto de Renda 2023?

Por Rodrigo Valadão, contador, perito contador e sócio do escritório Dinastia Contábil

Temos certeza que você já ouviu falar da MALHA FINA quando o assunto é imposto de renda, afinal ela é o grande terror dos contribuintes. Cair na malha fina significa
que a declaração enviada foi negada por haver algum erro, desde simples informações cadastrais incorretas até suspeitas de fraudes.
Neste artigo, vamos explicar o que fazer se cair na malha fina, mas se quiser um conteúdo geral sobre o Imposto de Renda 2023, você pode encontrar clicando aqui.
Por lá, explicamos praticamente tudo sobre o IR: quem precisa declarar, quais são os prazos e tudo mais.
E é claro que se precisar de ajuda para fazer sua declaração do Imposto de Renda 2023, estamos sempre disponíveis para te ajudar, clique aqui e converse com nossa
equipe 100% preparada para te atender.

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Por que as informações na declaração devem sempre estar corretas?

Depois de muitos anos de mercado, cansamos de ver contribuintes que foram tentados a mentir para a Receita Federal com o intuito de receber uma restituição
maior ou diminuir o valor do imposto, porém a sabedoria popular sempre fala mais alto nesses casos: O BARATO SEMPRE SAI CARO.

Esses erros e inconsistências na declaração estão sujeitos a multas, e caso seja entendido que realmente houve uma fraude, o contribuinte terá que responder por
crime tributário.

Inclusive, está cada vez mais difícil fugir da malha fina, pois a Receita Federal possui os mais diversos tipos de dados de empresas, bancos, entidades, estados e
municípios. E a cada ano que passa, a capacidade dela de cruzar esses dados e descobrir irregularidades aumenta.

Por isso, aqui na Dinastia Contábil temos todo o cuidado com a declaração de nossos clientes, sempre preenchendo as informações com cuidado para que eles
não venham a ter esse tipo de problema.

O que acontece quando o Fisco encontra um erro na declaração?

Assim que a Receita Federal identifica alguma inconsistência na sua declaração, ela informa qual é a pendência do e-CAC, seu sistema de atendimento eletrônico. Por
isso, o contribuinte deve acessar ele regularmente até ter certeza que sua declaração foi deferida.

Se a sua pendência for algo simples, como uma informação básica errada, por exemplo, será fácil corrigir. Basta enviar uma declaração retificadora de IR,que é
feita no próprio programa da declaração original, caso você queira saber como fazê-la é só clicar aqui.

Entretanto, se houver imposto devido, a Receita Federal cobrará uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do Imposto de Renda devido. Ah, e
também serão cobrados juros de mora, que são cobrados de acordo com a taxa Selic acumulada até o envio da declaração retificadora.

O que acontece se eu não corrigir a declaração do Imposto de Renda 2023?

Bom, caso você tenha recebido uma notificação de pendência da Receita Federal, mas não enviou a sua declaração retificadora, terá que pagar uma multa de 75%
sobre o imposto devido, sempre corrigida pela variação da Selic.

A Receita Federal não define um prazo para cobrar o contribuinte que não declarou ou que está com pendência. Pode demorar desde um mês até 5 anos após o prazo
do envio, mas assim que for feita a cobrança e não houver esclarecimentos ou a entrega dos documentos solicitados, a multa de 75% será cobrada.

Além disso, o nome do contribuinte fica registrado no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin).

A Receita Federal sempre trabalha com a prerrogativa de que o erro não foi intencional, porém ela possui ferramentas que possibilitam identificar quando houve
tentativa proposital de fraudar a declaração.

Caso o Fisco identifique que realmente houve o objetivo de fraudar a declaração, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido. E se o contribuinte não atender a
intimação para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar a 225%.

Por fim, se o contribuinte não buscar resolver sua situação de nenhuma forma, a Receita Federal irá protestar a sua declaração em cartório e ele ficará com o no
sujo. Em situações mais extremas, o contribuinte será levado à esfera judicial por crime tributário, podendo até ser preso por sonegação.

Por isso, sempre recomendamos aos nossos clientes que chegam a nós nesse tipo de situação a acertar as contas o quanto antes, pois assim é possível reduzir os
prejuízos.

[EXTRA] Quer ajuda para fugir da Malha Fina do Imposto de Renda 2023?

Você não precisa realizar esse trabalho sozinho, nós da Dinastia Contábil temos uma equipe capacitada para lhe auxiliar em todas etapas e escapar da Malha Fina
do Imposto de Renda.
Entre em contato conosco hoje mesmo e nossa equipe de profissionais irá lhe ajudar a declarar o Imposto de Renda 2023 sem dor de cabeça.
Caso prefira, você pode nos fazer uma visita ao nosso escritório de contabilidade também. Estamos localizados em Goiânia no Setor Parque Amazônia.
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Fonte: Receita Federal